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Boletim Informativo
14.02.2020

Os preços do café arábica fechara acentuadamente mais altos nesta sexta feira na bolsa de Nova York.  As cotações deram sequencia ao movimento de alta inicado ontem, a cotação para vencimento março fechou o dia a 109,10 cents/lb com 465 pontos de alta. Na semana as cotações acumularam alta de 1075 pontos.

A cobrança do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) sore as exportações indiretas é inconstitucional. Portanto, o tributo não pode incidir sobre essas operações. A decisão foi tomada, por unanimidade (9 votos a 0), pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira 12, na sessão que encerrou o julgamento de ação e de recurso extraordinário ajuizados pelo setor produtiva contra norma da Receita Federal que impunha a incidência do Funrural sobre as vendas externas indiretas. O resultado também poderá ter impacto sobre o passivo do Funrural, reduzindo o seu valor.

A cobrança do Funrural nas exportações indiretas foi contestada pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra (Andaterra), Sociedade Rural Brasileira, União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo (Unica), Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) e Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil).

A decisão beneficia principalmente pequenos e médios produtores que exportam por meio de empresas comerciais exportadoras (tradings companies). Na sessão de abertura do julgamento, na última quinta-feira 6, o advogado Jeferson da Rocha, diretor jurídico da Andaterra, argumentou que a cobrança do Funrural sobre as exportações indiretas vinha penalizando esses produtores, que só conseguiam acessar a mercado externo via tradings companies, uma vez que não tinham produção em escala.

Segundo as associações, a Constituição Federal não faz qualquer diferença entre as modalidades de exportação (direta ou indireta). Por isso, argumentaram na ação e no recurso extraordinário, a Receita Federal não poderia invocar uma interpretação restritiva para cobrar o Funrural nas vendas externas indiretas.

As entidades também assinalaram que a norma que imposto pela Receita (artigo 170 da Instrução Normativa 971/09, da Receita Federal) violava os princípios constitucionais da isonomia tributária, da livre concorrência, da legalidade, da proporcionalidade e da capacidade contributiva.

Mercado Futuro

Cotações ICE Futures - Nova Iorque
Contrato Fechamento (US$) Variação (%)
Maio/2020 116,00 -2,97
Julho/2020 117,35 -2,49
Setembro/2020 118,30 -2,27
Cotações BM&F Bovespa
Contrato Fechamento (US$) Variação (%)
Setembro/2020 133,00 -2,20
Dezembro/2020 134,00 1,59
Moedas
Moeda Fechamento (R$) Oscilação (%)
Dólar 4,2970 -1,20
Euro 0,0000
Valores de fechamento do dia 14/02/2020

Mercado Físico

Tipo R$ US$
Café Peneira 17/18 (COB 2) 570,00 132,65
Café Peneira 14/16 (COB 3) 540,00 125,67
Café Bica Fina Graúdo 520,00 121,01
Café Bica Fina 500,00 116,36
Café Bica Boa 480,00 111,71
Bases apenas nominais
Maiores consumidores de café
País Volumes (sc)
União Européia 46.200.000
EUA 27.287.000
Brasil 23.530.000
Japão 8.100.000
Rússia 4.675.000
China 3.300.000
Fonte: OIC

Exportações

Exportações diárias de café
Situação Volume acumulado mensal (sc) Variação em relação ao mês anterior (%)
Emissão de certif. 1.413.732 28,3
Embarques 566.440 6,7
Data: 13/02/2020 - Fonte: Cecafé
Volume de café exportado pelo Brasil
Período Volumes (sc)
Agosto/2019 3.208.282
Setembro/2019 3.236.296
Outubro/2019 3.664.602
Novembro/2019 3.113.846
Dezembro/2019 2.999.402
Janeiro/2020 3.221.639
Estoque de Café Verde EUA (GCA)
Período Volumes (sc)
Dezembro/2019 6.834.695
Novembro/2019 6.923.837
Outubro/2019 7.177.878
Setembro/2019 7.372.214
Agosto/2019 7.244.289
Julho/2019 7.099.155

Preços NY